Jurídico Sintepp - 2016

Temas jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - sintepp.aj@gmail.com

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

SINTEPP OBTEM NOVA LIMINAR

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Desta vez foi o Juiz Titular da Comarca de São Domingos do Capim, Dr. Murilo Lemos Simão, quem concedeu medida liminar para determinar que o...
terça-feira, 26 de agosto de 2008

GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR

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O SINTEPP ingressou com 03 (três) Mandados de Segurança em favor de alguns professores da rede municipal de ensino de Aurora do Pará. Em sí...
terça-feira, 5 de agosto de 2008

SINTEPP recorre de decisão que julgou a greve dos educadores de Rio Maria ilegal e abusiva.

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O SINTEPP apresenta recurso de APELAÇÃO contra a decisão proferida pelo juiz ROBERTO CEZAR MONTEIRO , que julgou procedente a ação proposta...
domingo, 3 de agosto de 2008

Tribunal dá posse a candidata que não viu resultado no Diário Oficial

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Para o TJ-MT, convocação deve ser feita por outros meios de comunicação.Decisão em segundo grau determina que seja expedida nova nomeação. A...
segunda-feira, 7 de julho de 2008

ELEIÇÃO 2008: atenção para as datas!

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5 de julho – sábado (três meses antes) 1. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até as 19 h...
quinta-feira, 26 de junho de 2008

Servidores em Educação do município marcam greve para agosto

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Assembléia geral dos trabalhadores em Educação em Ananindeua decidiu que a categoria se mobilizará, a partir de agosto, para preparar um ind...
terça-feira, 24 de junho de 2008

PSC questiona norma constitucional que proíbe a eleição de analfabetos

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O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4097), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal ...
quinta-feira, 19 de junho de 2008

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o governo do Estado de Minas Gerais nomeie candidatos aprovados em concurso púb...

Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante

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O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a décima súmula vinculante da Corte, que versa sobre o princípio constitucional da reserva...
sexta-feira, 13 de junho de 2008

Eles não esquecem

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A governadora Ana Júlia enfrentou protesto de professores , ontem, em Primavera, a caminho de Quatipuru. Ela foi de avião até Capanema e de ...
quinta-feira, 12 de junho de 2008

12 de Junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

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A OIT estima que no mundo cerca de 165 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade são vítimas de trabalho infantil. No Brasil os dad...

E o governo ainda considera a educação como "essencial"

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Educação no Estado não alcançou metas IDEB Balanço do ensino médio registrou pior desempenho O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ...

Justiça extingue mandado de segurança impetrado por professores temporários

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Os desembargadores integrantes do Pleno Tribunal rejeitaram, por maioria de votos, o recurso de mandado de segurança preventivo impetrado po...
quarta-feira, 11 de junho de 2008

1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 227480, interposto pelo Ministério Pú...

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta tarde (11) a sétima súmula vinculante da Corte. Ela tem o mesmo texto da Súmula 648, editad...
terça-feira, 10 de junho de 2008

Eleições-2008: convenção

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A partir de hoje, 10 , até o dia 30 de junho, os partidos políticos deverão realizar suas convenções, para deliberações de escolha de candi...

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pacificou a divergência que havia entre os ministros sobre a validade de atos processuais t...
segunda-feira, 9 de junho de 2008

O fim da greve não significa o fim da luta

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No blog Página Crítica , de Aldenor Jr.: O constrangimento foi a marca da passagem da governadora Ana Julia (PT) por Abaetetuba, nordeste do...
domingo, 8 de junho de 2008

Juiz determina reintegração de professores demitidos em Barcarena

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Belém, 07.06.2008 O juiz de Barcarena, Roberto Andrés Itzcovich, concedeu medida liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato d...
sexta-feira, 6 de junho de 2008

JUSTIÇA ANULA DEMISSÕES DE PROFESSORES(AS) DE BARCARENA

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O juiz da Comarca de Barcarena, ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH, julgou procedente dois mandados de segurança impetrado pelo SINTEPP em favor de ci...
quarta-feira, 4 de junho de 2008

Sem medo

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"Não abaixamos a cabeça para a Justiça, nem para a polícia, não vamos agora abaixar só porque a governadora mandou". (Conceição Ho...
3 comentários:

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DECIDEM SUSPENDER A GREVE, MAS NÃO A LUTA!

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Após 41 dias em greve, os trabalhadores em educação pública do Pará, resolveram nesta manhã, 04 de junho, suspender a greve na Rede Públic...

ASSEMBLÉIA GERAL: HOJE, 9H, SEDUC

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Com a recusa do governo em asseinar um documento oficial sobre o que foi negociado em mesa de negociação nas várias audiências ocorridas, a ...

Pressão

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O governo bateu o martelo. Não negocia com os professores enquanto não voltarem às salas de aula. A partir de segunda-feira, todos os dias p...

Temas de Direitos Humanos devem fazer parte de concurso público

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Hoje, 03/06, na Assembléia Legislativa do Pará, foi aprovado em 2º turno, o Projeto de Emenda Constitucional que exige nos conteúdos progra...
domingo, 1 de junho de 2008

ATENÇÃO: Dirigente sindical candidato

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Atenção: você que é dirigente do SINTEPP , da Estadual, ou SUBSEDE, e pretende se candidatar ao cargo de prefeito ou vereador, DEVE SE DESI...

Professores mantêm greve e fazem manifestação

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Não Acabou Sintepp diz que proposta do governo não satisfaz A greve dos professores da rede estadual de ensino do Pará ainda não terminou e ...
sexta-feira, 30 de maio de 2008

A Polícia apresenta suas armas!

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A área de inteligência da segurança pública estadual detectou e alertou o esquema de segurança montado pelo Gabinete da Segurança Institucio...
quinta-feira, 29 de maio de 2008

Reação natural

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"Enquanto eles estiverem nos recebendo a flechadas, e eu já levei uma na cara, estarão bem. O dia que ficarem bonzinhos, já eram......

Professores brasileiros estão entre os mais insatisfeitos com salário

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Estudo da Unesco envolveu 11 países, e o Brasil ficou em 2º lugar de insatisfação.Segundo relatório, a Índia é a tem menos reclamação de sal...
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