Jurídico Sintepp - 2016

5 de julho – sábado (três meses antes) 1. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até as 19 h...

Assembléia geral dos trabalhadores em Educação em Ananindeua decidiu que a categoria se mobilizará, a partir de agosto, para preparar um ind...

O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4097), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o governo do Estado de Minas Gerais nomeie candidatos aprovados em concurso púb...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a décima súmula vinculante da Corte, que versa sobre o princípio constitucional da reserva...

A governadora Ana Júlia enfrentou protesto de professores , ontem, em Primavera, a caminho de Quatipuru. Ela foi de avião até Capanema e de ...

A OIT estima que no mundo cerca de 165 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade são vítimas de trabalho infantil. No Brasil os dad...

Educação no Estado não alcançou metas IDEB Balanço do ensino médio registrou pior desempenho O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ...

Os desembargadores integrantes do Pleno Tribunal rejeitaram, por maioria de votos, o recurso de mandado de segurança preventivo impetrado po...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 227480, interposto pelo Ministério Pú...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta tarde (11) a sétima súmula vinculante da Corte. Ela tem o mesmo texto da Súmula 648, editad...

A partir de hoje, 10 , até o dia 30 de junho, os partidos políticos deverão realizar suas convenções, para deliberações de escolha de candi...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pacificou a divergência que havia entre os ministros sobre a validade de atos processuais t...

No blog Página Crítica , de Aldenor Jr.: O constrangimento foi a marca da passagem da governadora Ana Julia (PT) por Abaetetuba, nordeste do...

Belém, 07.06.2008 O juiz de Barcarena, Roberto Andrés Itzcovich, concedeu medida liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato d...

O juiz da Comarca de Barcarena, ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH, julgou procedente dois mandados de segurança impetrado pelo SINTEPP em favor de ci...

"Não abaixamos a cabeça para a Justiça, nem para a polícia, não vamos agora abaixar só porque a governadora mandou". (Conceição Ho...

Após 41 dias em greve, os trabalhadores em educação pública do Pará, resolveram nesta manhã, 04 de junho, suspender a greve na Rede Públic...

Com a recusa do governo em asseinar um documento oficial sobre o que foi negociado em mesa de negociação nas várias audiências ocorridas, a ...

O governo bateu o martelo. Não negocia com os professores enquanto não voltarem às salas de aula. A partir de segunda-feira, todos os dias p...

Hoje, 03/06, na Assembléia Legislativa do Pará, foi aprovado em 2º turno, o Projeto de Emenda Constitucional que exige nos conteúdos progra...

Atenção: você que é dirigente do SINTEPP , da Estadual, ou SUBSEDE, e pretende se candidatar ao cargo de prefeito ou vereador, DEVE SE DESI...

Não Acabou Sintepp diz que proposta do governo não satisfaz A greve dos professores da rede estadual de ensino do Pará ainda não terminou e ...

A área de inteligência da segurança pública estadual detectou e alertou o esquema de segurança montado pelo Gabinete da Segurança Institucio...

"Enquanto eles estiverem nos recebendo a flechadas, e eu já levei uma na cara, estarão bem. O dia que ficarem bonzinhos, já eram......

Estudo da Unesco envolveu 11 países, e o Brasil ficou em 2º lugar de insatisfação.Segundo relatório, a Índia é a tem menos reclamação de sal...

EMENTA:MANDADO DE SEGURANCA. SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO. PARTICIPACAO NA GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTICA. DEMISSAO POR NAO PREENCHER O R...

A assessoria jurídica do SINTEPP está analisando, para ingressar com ações judiciais, os seguintes casos: 1. Professor(a) que exerce cargo...

O Presidente e a Greve Muito aborrecido com o episódio em que a PM aplicou uns cascudos nos professores grevistas em frente ao Palácio dos D...

Amanhã, 27.05, acontecerá o encontro para apresentação da Campanha Radiofônica "Conte para a Ouvidoria - Nós contamos com você" ....