Jurídico Sintepp - 2016

Em uma sessão plenária considerada histórica pelo presidente, ministro Gilmar Mendes, logo após o julgamento dos dois primeiros Recursos Ext...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) que é constitucional o pagamento de valor inferior ao salár...

Em audiência realizada na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, recebeu intelectuai...

O significado da palavra trabalho remonta à sua origem latina: tripalium (três paus) - instrumento utilizado para subjugar os animais e forç...

Em 1886 realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América . Essa manifestação tinha como fin...

Diário do Pará, 30.04.08 Jornal O Liberal, 30.04.08

Art. 9º É assegurado o direito de greve , competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que d...

O juíz da Comarca de Aurora do Pará , Adelino Arrais Gomes da Silva, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo SINTEPP em fa...

O Juiz Antônio Carlos Almeida Campelo , da 5ª Vara da Justiça Federal, negou tutela antecipada em ação impetrada pelo Sintepp em favor de u...

Os gravetos são folhas secas e pequenos pedaços de pau, por várias vezes usados para dar ignição a uma fogueira. Essa premissa verdadeira po...

Os trabalhadores da REDE ESTADUAL, em assembléia geral, realizada no pátio da Seduc, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A ca...

Não! Porque em que pese não estar ainda, o servidor em estágio probatório, efetivado no cargo que ocupa, a ele são assegurados todos os dir...

“A simples adesão à greve não constitui falta grave” (STF, Súmula 316).

Greve pára escolas estaduais no Pará Educação. Cerca de 800 mil estudantes devem ficar sem aulas a partir de hoje Oitocentos mil estudantes ...

O SINTEPP impetrou Mandado de Segurança contra ato do Prefeito Municipal de Tracuateua, Waldeth Gomes da Costa (que por sinal é irmão do p...

NEGOCIAÇÃO. Trabalhadores terão audiência na Seduc Cerca de 60 mil trabalhadores da educação no Estado vão paralisar suas atividades, duran...

Foi suspenso hoje (17) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 3772 ) proposta contra o artigo 1º da Lei Federal 11.301/0...

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar determinando que o Governo Federal não efetue ...

Sem registro no Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), um sindicato não é sujeito de direito e, por isso, não pode propor ação em juízo,...

17 DE ABRIL DE 1996: Versão das vítimas* A quarta-feira do dia 17 de abril de 1996 amanheceu com um sol intenso. Seguindo a rotina, os sem-...

Uma professora de 35 anos, do município de Moju , participou do Processo Seletivo (vestibular) realizado pelo Cefet e obteve a pontuação nec...

"A secretária estadual de Educação, Iracy Gallo, tomou uma medida polêmica durante a abertura da I Conferência Estadual GLBT: assinou p...

Mais 500 exemplares do livro "O FLANELINHA: sinal vermelho para Jhonny Yguison", de autoria do advogado do SINTEPP , Walmir Brel...