Jurídico Sintepp - 2016

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a dupla aposentadoria de um técnico de laboratório. Por unanimidade, os ministros c...

Comissão Reuniu A comissão eleita para discutir Plano de Carreira dos trabalhadores em educação de Ananindeua, reuniu no Sábado, 29/03, no S...

O advogado Walmir Brelaz esteve em Barcarena , na subsede do Sintepp , para atender alguns servidores daquele município e destaca alguns pr...

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) impetrou um mandado de segurança coletivo contra a secretária estadual ...

Denúncia acatada A conselheira Lourdes Lima, do Tribunal de Contas do Estado, acatou denúncia encaminhada pela atual gestão do Iasep sobre i...

O advogado Paulo Henrique Menezes Corrêa Júnior esteve presente nos municípios de Capitão Poço e Aurora do Pará, nos dias 25 e 26 de março,...

O Sintepp encaminhará, amanhã (28.03.), ofício ao Ministério Público do Trabalho, solicitando audiência para tratar dos vários TAC,s ( Term...

No dia 24.03.08, a SUBSEDE DO SINTEPP DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA , apresentou a pauta de reivincações da campanha salarial de 2008, que ...

Dirigentes do Sintepp parecem inconformados com o reajuste salarial de 12% que o prefeito Helder Barbalho anunciou, na semana passada, par...

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) ingressou ontem com um mandado de segurança coletivo e pedido de medida...

Hoje, 25/03 , O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – SINTEPP , ingressou com um MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO...

O prefeito de Ourém , Zoé Saavedra , já havia informado aos professores "temporários" que iria reduzir seus vencimentos, quando fo...

13/2/2008 - STJ. Administrativo. Concurso público. Limite de vagas. Classificação. Direito líquido e certo à nomeação. ReconhecimentoO candi...

O coordenador geral do Sintepp, Eloy Borges , faz o seguinte esclarecimento sobre a ausência deste sindicato na audiência marcada com repres...

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Ananindeua denunciará a existência de alunos 'Cosme e Damião...

Resolução proíbe cirurgias estéticas em cães e gatos O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) proibiu, dia 19.03, por meio de reso...

Descaso Sem carteiras, alunos 'Cosme e Damião' têm que sentar em duplas A educação em Ananindeua está à beira do caos. A denúncia fo...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira proposta que estabelece piso salarial nacional de R$ 950 para professores do...

O servidor público pode acumular um cargo de técnico com um de professor, desde que as atribuições do cargo técnico exijam conhecimentos es...

1) Em matéria administrativa é vedado ao Poder Judiciário apreciar questões de mérito, salvo quando eivados de vício ou ilegalidades, em fac...

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08/03), a governadora Ana Julia encaminhou à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei ampli...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou um Projeto de Lei (nº 23/2008) à Assembléia Legislativa, dispondo sobre a Assistência Priva...

EDUCAÇÃO Escolas públicas param, hoje, nas capitais O Pará vai aderir à paralisação nacional de 24 horas das escolas públicas que ocorre, ho...

8 de abril – terça-feira (180 dias antes) 2. Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer , na circu...

Câmara aprova projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1990/07, do Poder Executivo, que re...

Ressocialização Foto: Antônio Melo

COMARCA DE BELÉM - FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E DE IMPRENSA RESENHA DOS DIAS 03 A 07 DE MARÇO DE 2008 -...

ACÓRDÃO,Nº 65.786 SECRETARIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS COMARCA DE BELÉM/PA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200630053954 IMPETRANTES: ROSSANA PATRÍ...

ACÓRDÃO Nº: 67.753 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA COMARCA DE BREVES APELAÇÃO NÚMERO: 2007.3.0005780 APELANTE: EDSON GUILHERME RODRIGUES SOARES, MAR...