Jurídico Sintepp - 2016

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ILEGALIDADE. I - É entendimento doutrinário e jurisprudencial de que a aprovação em concurso público gera mera expec...

Governador do RJ quer equiparar união homossexual a união estável O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu que o Supremo Tribuna...

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou ...

Dois portadores de deficiência garantiram classificação dentro do número de vagas oferecidas no concurso público para procurador federal de ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento de um procedimento criminal baseado em um e-mail anônimo encam...

DECISÃO Legitimidade de concurso público para vagas de município deve ser julgada pela Justiça estadual Compete ao juízo comum estadual proc...

Os advogados do Pará vão escolher, na próxima sexta-feira, seis candidatos a ocupar, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE). São onze os con...

Demissão de temporários é parte de dramas familiares Demitidos que sofrem de doenças estão na iminência de sofrer privações Godofredo dos S...

O salário mínimo de R$ 415 começa a vigorar a partir deste sábado (1º) no país. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Si...

O médico Eduardo Barbosa de Souza impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção (MI 808). Ele alega inexistência de lei c...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3867, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), fo...

“Vergonha é um agente do Estado se portar como defensor do desmatamento e da violência”. Senador José Nery (Psol/PA), criticando as declara...

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, liminarmente, decisão da 16ª Vara d...

No próximo final de semana (01 e 02/03) acontecerá o CONSELHO ESTADUAL DE REPRESENTANTES DO SINTEPP , com a seguinte PAUTA: 1) Informes gera...

MUDANÇA NO RJU DÁ FÔLEGO AOS TEMPORÁRIOS CLASSIFICADOS NOS CONSURSOS Cleydson Alves Pontes Advogado do Sintepp - região Oeste No fim do ano...

Servidor celetista é reintegrado após ser dispensado no estágio probatório Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em es...

Mais informações: www.sintepp.org.br

Você sabia que o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PARÁ é, ainda, de 1986 ?! LEI N° 5.351 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986

"A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais." Aristóteles

Foi promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa(??) a Lei 7.107/2008, que reajusta a gratificação de função (GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃ...

Caravana defenderá PEC em Brasília TEMPORÁRIOS Categoria quer pressionar deputados a colocar proposta de emenda na pauta A Comissão dos Func...

PRINCÍPIO 7º A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário. Ser-lhe-á propiciada um...

CONCURSO PÚBLICO: controle jurisdicional admissível , quando não se cuida de aferir da correção dos critérios da banca examinadora, na form...

Nova redação ao art. 25 dada pela Lei 5.810/94 (RJU) republicada no DOE de 08.02.08, que trata sobre LICENÇA SINDICAL : Art. 95. É assegur...

Atendemos pedido do advogado do Sintepp , Paulo Henrique , torcedor doente:

Nova redação ao art. 29 , dada pela Lei 5.810/94 (RJU) republicada no DOE de 08.02.08, que trata sobre AFASTAMENTO DO SERVIDOR preso ou pro...

SEDUC Vagas são para níveis médio e fundamental A Secretaria de Estado de Administração (Sead) anunciou para 11 de maio a realização das pro...

Alterações da Lei 5.810/94 (RJU) sobre ESTÁGIO PROBATÓRIO , veja a nova redação: Seção V - Do Estágio Probatório Art. 32. Ao entrar em exerc...

Lei nº 639/53 , dispõe sôbre o salvamento dos manuscritos dos séculos 16 a 19 que abrangem os ciclos Colonial, do Império e da República e q...

Viver é afinar um instrumento!