CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: ENCANTOS E DESENCANTOS.Mauro Borges*
“...Eu vejo o futuro repetir o passado.”
Após a conclusão da etapa final da Conferência Estadual de Educação onde, teoricamente todas, as regionais debateriam os seus problemas relacionados à educação e a partir daí aprovariam diretrizes para o Plano Estadual de Educação para os próximos dez anos.
Teria sido um espaço de debate muito proveitoso caso alguns atropelos não tivessem ocorrido, através da (des)organização por parte do Governo e sua (in)competência para organizar tal evento.
Vejamos alguns exemplos: As Conferências Municipais de Ananideua e Belém que foram concluídas no vai da valsa, ou seja, não houve debate, as propostas foram aprovadas em bloco e remetidas para a Conferência Regional Metropolitana; para piorar chegando à Metropolitana o governo deu um verdadeiro show, fez uma mesa de abertura que inviabilizou o primeiro dia de debate e como era de se esperar, devido à (des)organização do governo, foram dias de atropelos. Não haviam sistematizado as propostas vindas dos municípios e ai resolveram apresentar todas as propostas das outras regiões, simplesmente ignorando a capacidade da região metropolitana de debater suas peculiaridades e com isso contribuir na qualidade das propostas.
A Conferencia Estadual de Educação que primeiramente aconteceria em dezembro e que estranhamente foi adiada para o inicio de janeiro e mais estranho ainda foi o adiamento para os dias 20,21 e 22 de janeiro, o que coincidiu com a viajem dos companheiros ao congresso da CNTE em Brasília. Foi apresentada, ao plenário, a possibilidade de garantir o credenciamento dos delegados que estavam participando do congresso da CNTE quando do seu retorno, o que foi aprovado. Acreditado que era possível retornar de Brasília e contribuir na qualidade do debate a delegação superou o cansaço e com todas as dificuldades procurou tomar pé da situação do CEE e para espanto de todos não havia a menor possibilidade de debater absolutamente nada, pois as resoluções encaminhadas pelo governo não davam espaço para tal, pois as propostas vindas dos grupos se quer poderiam fundir-se ou complementar-se, o que vimos foi um verdadeiro ROLO COMPRESSOR DO GOVERNO ao negar qualquer possibilidade de debate na plenária final e mais espantoso ainda foi negar aos delegados a declaração de voto em caso de abstenção. Não obstante, nas votações polêmicas e de interesse do governo a coordenação da mesa procurou complicar o máximo possível às votações a fim de levar a aprovação seus interesses.
Além de aprovar as diretrizes do Plano Estadual de Educação deveria ser eleita uma delegação para representar o Estado do Pará na Conferencia Nacional de Educação. A estratégia adotada pelo governo foi a de protelar as votações com a finalidade de esvaziar o plenário para facilitar a TRATORADA na eleição dos delegados para a Conferência Nacional de Educação; após a aprovação das diretrizes para o Plano Estadual de Educação o que só aconteceu às 02:00h do dia 23 de janeiro, iniciou-se o processo de escolha dos delegados para a CNE, nesse momento verificou-se mais um GOLPE do governo nos trabalhadores em educação quando o mesmo reservou apenas 05 (cinco) vagas das 38 (trinta e oito) que o Pará tem direito aos trabalhadores em educação pública e o restante das vagas distribuiu para Parlamentares, Ministério Público, Secretários Municipais de Educação, Tribunais de Contas e etc., sendo que esses órgãos se quer fizeram representar-se enquanto delegados nas várias etapas da Conferência Estadual de Educação, e com isso deixando de fora os principais atores e os mais interessados em construir uma educação pública de qualidade. Diante do tensionamento gerado pela atitude do governo ao insistir em negar a redistribuição das vagas, a ingerência dos componentes da mesa e a tentativa de jogar os trabalhadores em educação uns contra os outros e ao mesmo tempo transferir responsabilidades ao SINTEPP, uma vez que a crise estava instalada devido à mesa não conseguir encaminhar os trabalhos. Na tentativa de isentar-se de qualquer responsabilidade os componentes da mesa que representavam o governo retiraram-se e imputaram ao SINTEPP a responsabilidade de realizar a eleição dos delegados. Ao retomar os trabalhos desta vez com o SINTEPP coordenando a mesa, vimos mais uma MANOBRA do governo tentando inviabilizar o processo através de seus D.A.S., inclusive com secretário de estado tentando interferir diretamente nas articulações juntamente com um DIRIGENTE DO SINTEPP - AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES DO SINTEPP por estar respondendo a sindicância do próprio sindicato – após várias solicitações da mesa que ficassem apenas os delegados para que o processo eleitoral pudesse acontecer o que não foi RESPEITADO por parte daqueles que não eram delegados e que estavam ali com a tarefa de inviabilizar qualquer tentativa de eleição de uma chapa que não fosse a do governo. Os delegados eleitos na base dos trabalhadores em educação nas várias etapas do CEE resolveram se retirar juntamente com o SINTEPP às 04:00h do dia 23 de janeiro.
Nós trabalhadores da educação pública não podemos nos calar diante de tal fato, vimos que a Conferencia Estadual de Educação não passou de um CIRCO armado para dar satisfação a uma sociedade que pensa ter um governo DEMOCRÁTICO E POPULAR e que na verdade vem mostrando sua competência na continuação da implementação do projeto NEOLIBERAL. Não é possível crer em um governo que defende a MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO, A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, O PROUNI E O REUNI e conseqüentemente o sucateamento da educação pública.
“... mas se você achar que eu tô derrotado, saiba que
ainda estão rolando os dados. Porque o tempo não pára...”
* Professor da rede pública estadual de ensino.
